Início/Regularização de Imóveis
Área de atuação
Regularização de imóveis
Um imóvel só é plenamente seu quando o registro diz isso. Até lá, não se vende com segurança nem se financia.
O problema mais comum
Contrato de gaveta, imóvel no nome do avô, construção nunca averbada. A família mora nele, mas ele não circula.
Ler: contrato de gaveta, o que vale e o que não vale
Os caminhos
Escritura e registro. Contrato não transfere propriedade. Escritura registrada na matrícula, sim.
Usucapião. Posse longa, mansa e com ânimo de dono vira propriedade. Desde 2015 pode ser feita no cartório quando não há disputa.
Retificação. Quando a matrícula descreve área, medidas ou confrontações erradas, corrige-se no cartório ou em juízo.
Quando me procurar
Você comprou por contrato e nunca passou a escritura
O imóvel está registrado no nome de alguém que já faleceu
O comprador ou o banco apontou pendência na matrícula
A área construída nunca foi averbada
A metragem da matrícula não corresponde à do imóvel
Você ocupa o imóvel há muitos anos e não possui título algum
Regularização e inventário andam juntos
Muitos imóveis estão irregulares porque o inventário nunca foi feito. Aí os dois trabalhos andam juntos, e convém que a mesma advogada conduza os dois.
O imóvel existe. Falta o registro dizer isso.
Escritura, usucapião ou retificação, até a matrícula refletir a realidade.
Como conduzo
Da matrícula à regularização
- 01
Matrícula
A certidão atualizada mostra o que está registrado e onde está o problema.
- 02
Diagnóstico
Escritura, retificação, usucapião, ação judicial ou inventário antes.
- 03
Documentos e técnico
Papéis e, quando preciso, planta e memorial com profissional habilitado.
- 04
Procedimento
No cartório ou em juízo, até cumprir todas as exigências.
- 05
Registro
O ato que encerra a irregularidade. Nenhum antes dele.
Perguntas frequentes
O que mais me perguntam
Contrato de gaveta tem validade?
Entre as partes ele gera obrigações. Perante terceiros e perante o registro, não transfere a propriedade. Por isso ele funciona até o dia em que se precisa vender, financiar ou inventariar.
Quanto tempo de posse é preciso para usucapião?
Depende da modalidade, e os prazos variam conforme a situação, o uso dado ao imóvel e a existência ou não de justo título. A análise do caso concreto é o que define qual delas se aplica.
Preciso de engenheiro ou agrimensor?
Na maior parte dos casos de usucapião e de retificação, sim. Planta e memorial descritivo são exigência do procedimento, e o trabalho jurídico caminha junto com o técnico.
O vendedor sumiu. Ainda dá para regularizar?
Em geral sim. É exatamente para situações assim que existem a adjudicação compulsória e a usucapião.
Vale a pena regularizar um imóvel de pouco valor?
Quase sempre. O custo da regularização tende a ser bem menor do que a perda de valor de um imóvel que não pode ser vendido, e ela resolve de antemão o problema que a próxima geração herdaria.
Leia: Contrato de gaveta: o que ele vale, e o que ele não vale
Contato
Uma conversa inicial esclarece mais do que uma tarde de pesquisa.
Cada caso é um. Na primeira conversa eu já digo qual é o seu.
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