Um casal casado em comunhão universal de bens. Um dos dois falece. A família chega até mim com a conta feita na cabeça: casa, carro, poupança, tudo somado, e o imposto calculado sobre o total. Quase sempre a conta está errada, e para melhor.
Metade nunca foi herança
Na comunhão universal, tudo o que o casal tem pertence aos dois, metade de cada um. Quando um falece, a metade do outro não muda de dono. Ela continua sendo dele, ou dela. Chama-se meação, e não é herança.
O inventário recai apenas sobre a outra metade: a parte de quem faleceu. É essa metade que vai ser dividida entre os herdeiros, e é só sobre ela que o ITCD, o imposto estadual sobre heranças, incide.
Na prática
Se o casal tinha um imóvel de quatrocentos mil reais, a base do inventário é duzentos mil, não quatrocentos. Se tinha cem mil na poupança, a base é cinquenta mil. A diferença no imposto e nas custas é proporcional, e costuma ser a primeira boa notícia que a família ouve depois do falecimento.
Nos outros regimes
Na comunhão parcial, que é o regime padrão hoje, a lógica é parecida, mas só para os bens adquiridos durante o casamento. O que cada um já tinha antes, ou recebeu por herança ou doação, não entra na meação. Na separação total de bens não há meação, e o cônjuge que fica entra como herdeiro em alguns casos. É por isso que uma das primeiras coisas que peço é a certidão de casamento: o regime está nela, e ele muda o tamanho do problema.
O que eu recomendo
Não faça a conta sozinho, e não deixe o susto do valor total adiar o inventário. Quanto antes ele é aberto, mais simples é. E a chance de o número real ser bem menor do que o imaginado é grande.
Atualizado em setembro de 2026. Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso.
Dra. Gislene Ströher, OAB/RS 33.421.
Sobre mim